O Presidente da República, Daniel Chapo, sancionou e determinou a publicação da Lei que aprova o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, recentemente aprovado de forma unânime pela Assembleia da República.
Segundo uma nota distribuída à imprensa hoje, a promulgação da lei decorre de um pedido urgente feito pelo Chefe de Estado para a apreciação da proposta, alinhado com o entendimento entre o Governo e os partidos políticos representados nas assembleias da República, provinciais e autárquicas, desde a reunião de 5 de março.
“O presente ato marca o início de uma nova fase no Diálogo Político Nacional Inclusivo, que incluirá, entre outros, a criação de organismos para a implementação dessa Lei e a participação de organizações e plataformas da sociedade civil, setor privado, academia, ordens e associações profissionais, comunidades religiosas, lideranças locais e a população em geral”, destaca o documento.
O Presidente da República aprovou e publicou a Lei do Diálogo Nacional Inclusivo.
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