O Governo de Moçambique está a considerar a contratação de novos funcionários com o objetivo de acabar com a necessidade de horas extraordinárias na administração pública, conforme anunciado esta semana.
Segundo o porta-voz do executivo, Inocêncio Impissa, o Governo pretende intensificar os esforços já em curso, aprofundando a análise sobre as reais necessidades em termos de pessoal, com vista a eliminar a dependência de horas extras.
A situação atual inclui pendências no pagamento de horas extraordinárias referentes a dois meses e 18 dias de 2022, bem como todo o ano de 2023 e também de 2024. Soma-se ainda a exigência de melhor enquadramento dos professores na Tabela Salarial Única (TSU). A classe docente ameaça com uma nova greve caso não haja resolução até à próxima semana.
Já os profissionais de saúde, além das reivindicações salariais, cobram há três anos que o Governo assegure medicamentos nos hospitais — visto que, em alguns casos, são os próprios pacientes que precisam adquiri-los — e que sejam providenciadas camas hospitalares, de acordo com a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM).
Impissa destacou que o executivo quer encerrar de forma definitiva a questão das horas extraordinárias, especialmente no setor da educação e da saúde. Segundo ele, o excesso de carga horária deve-se, muitas vezes, à escassez de professores e profissionais suficientes para cobrir a demanda existente.
O porta-voz garantiu ainda que o Governo tem vindo a regularizar os pagamentos em atraso e que o objetivo é garantir que cada funcionário cumpra apenas as horas estipuladas pelo seu contrato de trabalho, sem sobrecargas desnecessárias.
“Governo de Moçambique avalia novas contratações para reduzir a necessidade de horas extras.”
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