Luanda, 10 de abril de 2025 – Como parte do Programa Nacional de Habitação, o Governo angolano planeja disponibilizar cerca de 900 mil lotes de terreno para projetos de autoconstrução dirigida até 2027. A iniciativa tem como objetivo assegurar o acesso de todos os cidadãos a uma moradia digna, considerada um direito social fundamental.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira, em Luanda, pelo secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação, Manuel Canguezeze, durante a apresentação oficial do programa, realizada na 35ª sessão temática promovida pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.
De acordo com Canguezeze, a implementação do projeto ficará a cargo dos Órgãos da Administração Local do Estado, contando com apoio técnico dos ministérios envolvidos e sendo coordenada pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica.
Além disso, o secretário assegurou que o Executivo continuará a promover habitações sociais, com o objetivo de reassentar famílias em situação de vulnerabilidade que vivem em áreas de risco, fortalecendo, assim, as políticas de proteção social.
Ele também destacou que, embora algumas centralidades estejam em fase de finalização, o governo pretende adotar uma nova abordagem: priorizar a autoconstrução dirigida e assistida, com maior envolvimento da população, do setor privado e através da formação de parcerias público-privadas, em detrimento da criação de novas centralidades.
O governo tem a meta de entregar 900 mil terrenos para autoconstrução orientada até o ano de 2027.
Leave a Reply